Ao solicitar qualquer tipo de benefício social na Argentina, como o auxílio por incapacidade ou aposentadoria, é fundamental ter em mãos os documentos necessários para acesso ao benefício.
A falta de um documento ou a apresentação de informações incorretas pode atrasar o processo ou até levar à recusa do pedido. Portanto, conhecer exatamente o que é exigido pela Administração Nacional de Segurança Social (ANSES) é crucial para garantir que seu processo ocorra sem problemas.
A preparação adequada começa com a compreensão de que cada tipo de benefício requer uma documentação específica. Seja você um trabalhador formal, autônomo ou uma pessoa em busca de benefícios de invalidez, ter um conjunto completo de documentos não só facilita o processo, mas também garante que seu pedido seja analisado rapidamente.
- Documento de identidade válido: DNI (Documento Nacional de Identidade) ou Passaporte.
- Certificado médico oficial: Emitido por um médico registrado na Argentina, comprovando a incapacidade para o trabalho.
- Histórico médico: Relatórios médicos anteriores, se disponíveis.
- Exames complementares: Exames de laboratório, radiografias, tomografias e outros que comprovem a incapacidade.
- Comprovante de contribuição ao sistema previdenciário: Para trabalhadores autônomos, isso pode incluir recibos de pagamento ou comprovantes da AFIP (Administração Federal de Ingressos Públicos).
- Comprovante de vínculo laboral: Para empregados formais, isso pode incluir recibos de salário ou contratos de trabalho.
- Formulário de solicitação: O formulário específico que deve ser preenchido e entregue ao ANSES (Administración Nacional de la Seguridad Social) ou ART (Aseguradora de Riesgos del Trabajo), dependendo do caso.
4. Solicitar o Benefício
O próximo passo é fazer a solicitação formal do auxílio por incapacidade. Isso pode ser feito de duas maneiras:
- Pelo ANSES (Administración Nacional de la Seguridad Social): Caso o trabalhador precise de um benefício por invalidez permanente ou uma licença prolongada por incapacidade.
- Pela ART (Aseguradora de Riesgos del Trabajo): Se a incapacidade for decorrente de um acidente de trabalho ou doença ocupacional. Nesse caso, a ART será responsável por avaliar e conceder o benefício.
Para isso, deve-se apresentar todos os documentos reunidos e preencher o formulário específico.
Como solicitar no ANSES:
- O pedido pode ser feito online pelo site do ANSES (www.anses.gob.ar) ou presencialmente em uma agência.
- Acesse a seção de benefícios por incapacidade, preencha os formulários e envie os documentos médicos solicitados.
Como solicitar na ART:
- Entre em contato com a ART que cobre a empresa onde trabalha.
- Apresente a documentação médica e outros comprovantes que a ART solicitar.
- A ART pode encaminhar o segurado para novas avaliações médicas, se necessário.
5. Comparecer às Perícias Médicas
Após a solicitação, tanto a ANSES quanto a ART podem convocar o solicitante para uma perícia médica. Essa avaliação será feita por profissionais designados para comprovar a incapacidade.
- Dica importante: Esteja com todos os seus documentos médicos e exames em mãos no dia da perícia.
6. Acompanhar o Processo
Depois de passar pela perícia e apresentar os documentos, é preciso acompanhar o status da solicitação:
- Para pedidos feitos ao ANSES, o acompanhamento pode ser realizado pelo site oficial ou ligando para o número 130.
- Para solicitações feitas à ART, é possível obter informações diretamente com a seguradora ou através do empregador.
7. Receber o Benefício
Se o pedido for aprovado, o pagamento do benefício será feito diretamente em sua conta bancária. O valor e a duração do benefício variam conforme o tipo de incapacidade (temporária ou permanente) e a média das contribuições feitas ao sistema.
